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05 de Maio de 2024

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Presidente da Alba Adolfo Menezes anuncia Projeto do governador Rui Costa que concede reajuste de 19% a servidores públicos

Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) na manhã desta terça-feira (7.12), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, solicitando autorização para vender imóveis em Salvador.

O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, também anunciou que o governador Rui Costa está enviando para o Legislativo Projeto de Lei que reajusta em até 19% os salários de algumas categorias de servidores públicos...

“Criminalização da Cultura da Espada na Bahia” será debatida em audiência na Alba, nesta quinta (4)

Uma tradição no São João de municípios como Senhor do Bonfim, Cruz das Almas e Cachoeira, a Guerra de Espadas será o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (4), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa da Bahia. Entre os objetivos do evento, está o debate sobre a sua regulamentação e a importância dessa cultura para as cidades envolvidas.

Proponente da audiência “Criminalização da Cultura da Espada no Estado da Bahia”, o deputado estadual Jacó (PT) estará presente na mesa de abertura ao lado do antropólogo Rodrigo Gomes Wanderley, dos professores Jânio Roque e Filipe Cezarinho, do presidente da Associação dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, Darlan Valverde, e da espadeira Rosângela Silva...

Governador em exercício, João Leão retransmite cargo para presidente da Alba

O vice-governador João Leão passou o comando do governo para o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes, às 12h, neste sábado (16), na sede da Governadoria. Tanto Leão, quanto o governador Rui Costa têm missão internacional para atração de novos investidores para a Bahia, em países da Europa e Ásia. Leão assumiu o governo na sexta-feira, dia do embarque de Rui para a Alemanha. No domingo (17), é a vez do vice seguir para Portugal. Adolfo ficará à frente do governo por 14 dias. 

Antes de passar o cargo, ainda como governador, Leão assinou decretos que vão permitir a emissão da carteira do empresário, virtualmente, por meio da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e abrir postos do órgão em todo o estado. "A Bahia é o primeiro estado a implantar essa carteira para todos os empresários, inclusive para quem é MEI. Essa ação traz  empoderando todos os empresários e cria uma conexão maior para o desenvolvimento da Bahia", disse. ..

Deputado Zó participa da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recurso Hídricos da ALBA e destaca importância do Canal do Sertão

Após período sem atividades, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)retomou de modo semipresencial  as Comissões para debater questões que envolvem o desenvolvimento da Bahia. Nesta quarta-feira, 29, o deputado estadual Zó participou da Comissão de Assuntos Territoriais, o qual já presidiu, e de audiência pública na Comissao de Meio Ambiente, Seca e Recurso Hídricos, onde destacou que é preciso acelerar o debate sobre a implantação do Canal do  Sertao, obra de muita importância para 44 municípios baianos. 

Na oportunidade, Zó reiterou a necessidade de garantir a segurança hídrica da população sertaneja, e o Canal do Sertao seria uma política pública para superar as dificuldades que a população passa, pois vai perenizar vários rios com a água do São Francisco. Além disso, promove o Abastecimento Humano; Dessedentação animal; Agropecuária; Indústrias; implantação e revitalização de Perímetros de irrigação; Mineração; Aquicultura, dentre outras atividades...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio fortalece parceria com o Governador Rui Costa e com o Presidente da ALBA

Em audiência, nesta quarta-feira (25), com o Governador Rui Costa e o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Adolfo Menezes, o Prefeito de Sobradinho Cleivynho Sampaio apresentou alguns projetos da gestão municipal que irão trazer mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população sobradinhense.

Em busca de recursos e fortalecendo a parceria com o Governo Estadual, o gestor municipal argumentou a necessidade de requalificação da primeira ala do Mercado Municipal de Sobradinho, a construção de uma cobertura na parte externa, e de um abatedouro para bovinos, caprinos e ovinos...

Deputado Zó protocola pedido de visita da Comissão de Saúde da ALBA ao Hospital Materno-infantil de Juazeiro

Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira, 24/08, o deputado estadual Zó anunciou que já protocolou na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o requerimento para visita ao Hospital Materno-infantil de Juazeiro para que seja avaliada a situação de fechamento temporário em decorrência da falta de materiais básicos para atendimento como campo cirúrgico e lençóis, implicando no não-atendimento a mulheres e crianças do município e outros 52 da Rede Interestadual de leitos(Rede PEBA).

De acordo com a gestão da unidade de saúde, em resposta à imprensa, há  limitação de equipamentos, como salas cirúrgicas e escassez de Campo Cirúrgico, "que são os panos utilizados para cirurgias", porque os fornecedores estão com dificuldades de matéria prima para fabricação, no caso o tecido Brim,  apropriado para estes procedimentos, o qual não é encontrado nem no comércio local, pois está em falta no mercado. ..

Presidente da Alba lamenta a morte do ex-deputado Isaac Cunha (PT)

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), lamentou a morte do ex-deputado estadual Isaac Cunha (PT), ocorrida nesta segunda-feira (23), acometido de um infarto fulminante do miocárdio, aos 62 anos.

"Isaac Cunha, em apenas um só mandato, revelou-se um exemplo de representante popular no Legislativo estadual. Muito amável por seus pares e pelo conjunto dos servidores, afeito ao diálogo na ação parlamentar, ele pontilhou o mandato por uma constante preocupação com a democracia, com a garantia dos direitos individuais e com a defesa dos interesses dos trabalhadores", disse o chefe do Legislativo estadual sobre o petista, decretando três dias de luto oficial na Casa...

Deputado Zó vai solicitar presença da Comissão de Saúde da Alba para averiguar fechamento temporário do Hospital Materno-infantil de Juazeiro 

Após denúncias sobre fechamento temporário do Hospital Materno-infantil de Juazeiro devido à falta de materiais como tecido para Campo Cirúrgico, o que impede a realização de procedimentos em gestantes, ocasionando a regulação para outros municípios, o deputado estadual Zó, provocado pela bancada de oposição da Câmara Municipal, através dos vereadores doutor Salvador Carvalho, Mitu do Sindicato e Alex Tanuri, vai solicitar a presença da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia para averiguar esta situação e buscar uma solução para o grave problema.

De acordo com respostas oficiais do Município de Juazeiro, atrasos em licitações é que levaram a demora na compra de Campos Cirúrgicos, assim como informou que o tecido Brin está em falta no mercado...

Presidente de ALBA, deputado Adolfo Menezes defende que Bolsonaro vete aprovação do "fundão" eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do "fundão" eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Além dos partidos do Centrão, que compõem a base do governo no Congresso, a votação do fundo eleitoral contou com o apoio de deputados e senadores bolsonaristas.

"Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso original contra a corrupção e pela moralização das contas públicas. Sancionar é confirmar que a 'mamata' não só continuou como aumentou em seu governo", diz o chefe do Legislativo estadual, em material enviado pela sua assessoria de imprensa...

Covid-19: Alba vai renovar decreto de calamidade pública em 23 cidades. Na lista Jaguarari, Curaçá e Canudos

A  Assembleia Legislativa (Alba) vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23 municípios baianos.

Segundo a Alba, a renovação vai acontecer em Abaíra, Acajutiba, Adustina, Barro Alto, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Canudos, Cordeiros, Filadélfia, Ibirapuã, Ibotirama, Itarantim, Lamarão, Mucugê, Muniz Ferreira, Muritiba, Ouriçangas, Piatã, Quijingue, Salinas da Margarida, Sítio do Quinto, Curaçá e Jaguarari...

Líder do PT na Alba comemora a liberação de doses da Sputnik V para o Nordeste

O líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Osni Cardoso, comemorou a notícia de que os nove estados do Nordeste, liderados pela Bahia, acertaram os termos de compra de 25 milhões de doses da vacina russa Sputnik V.

O parlamentar afirmou que a iniciativa é fruto do comprometimento do governador Rui Costa com os baianos...

Secretaria da Educação destaca protocolo unificado de volta às aulas em audiência pública na Alba

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a proposta do protocolo para a volta às aulas.

A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Alba. Participaram da audiência, dentre outras autoridades, os secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas...

Presidente da ALBA decretou luto na Assembleia pela morte, por Covid-19, de ex-deputado baiano

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, decretou, ontem (08.11), luto pelo falecimento do ex-deputado estadual Zé Clemente, aos 77 anos, e que exerceu o seu mandato parlamentar por duas ocasiões na ALBA. Médico oftalmologista, José Clemente Alves Gondim Gondim estava internado em um hospital de Vitória da Conquista e morreu por causa da Covid-19. 

"Pense num homem fino, educado, um gentleman, era Zé Clemente. Um deputado que honrou a sua terra, Ituaçu, e era uma das vozes políticas mais respeitadas do Sudoeste. Zé estava abalado desde o dia 15 de Outubro pela morte de sua esposa, Isabel Cristina. Agora, vai ao encontro dela, no outro lado do caminho. Meu abraço solidário aos familiares e amigos deste nobre baiano", destacou Leal em Moção de Pesar enviada à Mesa Diretora da ALBA. ..

Presidente da ALBA destaca trajetória internacional brilhante do cientista baiano

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, disse, agora a pouco (17.08), que a morte do cientista e médico baiano Elsimar Coutinho deixa a Ciência e a Medicina mais pobres.

"Não é somente uma perda para a Bahia, mas para a Ciência e a Medicina de todo o mundo, porque o Dr. Elsimar Coutinho era uma das grandes sumidades internacionais em fertilidade feminina e reprodução humana. Também gostaria de ressaltar a simpatia e a gentileza constantes dele, características marcantes da personalidade deste baiano genial", diz Leal, chefe do Legislativo da Bahia, que está encaminhando Moção de Pesar à Mesa Diretora da ALBA pelo passamento, aos 90 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, do cientista baiano.
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Mais 41 novos municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados pela ALBA: Já são 374 cidades

A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual nesta quinta-feira (23.04), onde votou e aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia do Covid-19.

No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários. "Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%", explica o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. ..

Depois que 63 deputados renunciaram R$ 100 milhões em emendas parlamentares, ALBA quer reduzir ainda mais gastos

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, em reunião virtual, aprovou sexta (17.04), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do ano de 2020, no valor de cerca de R$ 100 milhões, para que sejam revertidas em ações de combate ao Covid-19.

"Como cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 1,5 milhão em emendas, todo esse montante estará à disposição do Governo do Estado para combater essa grave pandemia. E foi uma atitude conjunta das bancadas do Governo e da Oposição. Neste momento, o que importa é salvar vidas", destaca o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.   ..

Na abertura dos trabalhos da Alba, Rui destaca arrojado investimento na educação

O governador Rui Costa participou da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na tarde desta segunda-feira (3). Na ocasião, ele realizou a leitura da mensagem anual no plenário da Casa e prestou solidariedade aos parlamentares em decorrência de atos de violência ocorridos no plenário da Alba na última sexta-feira (31), ressaltando a determinação para que a Secretaria da Segurança Pública (SSP) apure os fatos e, posteriormente, adote as sanções administrativas e legais cabíveis. 

Durante a sessão solene de instalação da 2ª sessão legislativa da 19ª legislatura, Rui lembrou uma série de investimentos realizados pela gestão estadual no último ano. Destaque para os R$ 5,4 bilhões aplicados na área de segurança pública em 2019. O recurso foi utilizado para modernizar e melhor equipar as polícias, além da realização de concursos para contratação de novos policiais. Rui ainda pontuou que está em fase de publicação um edital para implantação do sistema de reconhecimento facial em 77 cidades baianas. ..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, com o objetivo de garantir atendimento diferenciado para diabéticos, já tramita na ALBA

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo que prevê o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.

Segundo o parlamentar, atualmente, existem, aproximadamente, 4,6 milhões de diabéticos no Brasil e este número tende a crescer. “O maior objetivo dessa lei é agilizar o atendimento para que os portadores da doença não fiquem muito tempo nas filas, diminuindo assim os transtornos e sofrimentos decorrentes da doença”, justifica o deputado Roberto Carlos...

PRESIDENTE DA ALBA PARTICIPA DE SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou, na tarde desta sexta-feira (06.12), no auditório da Cúria Diocesana de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, de uma sessão especial da Câmara de Vereadores do município, para a concessão de Medalhas Marquês de Abrantes e Títulos de Cidadania a 19 personalidades.

Entre os agraciados com a medalha, o pai do deputado Nelson Leal, Emerson Leal, presidente da Habitação e Urbanização da Bahia (Urbis), e com o título de cidadão o senador Jaques Wagner (PT). As duas homenagens foram propostas pelo vereador Teo Ribeiro. "Estou em Camaçari, onde, para minha alegria foram homenageados meu pai e nosso prezado amigo, senador Jaques Wagner", declarou Nelson Leal...

Tramita na Alba, Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio, das escolas da rede pública e privada do Estado.

A intenção, segundo o parlamentar, é garantir conhecimentos aos alunos para a construção de ideologias éticas, morais e sociais, possibilitando uma melhor convivência social, através do respeito. “A inclusão dessa disciplina, na grade curricular, possibilitará aos jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter, contribuindo para a formação de um cidadão melhor”, disse o deputado Roberto Carlos...

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